Processo 958147/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/11/2014 15:25
Autuado em 11/11/2014 15:25
Apensado ao Processo 731184/12 em 12/05/2016 08:48
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 300/2016 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 02/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   300/ 2016 Retificação de acórdão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2016 Acórdão   300/ 2016 Retificação de acórdão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2015 Acórdão   5689/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALTAMIR SANSON
Interessado EDIR HAVRECHAKI
Interessado MIRIAN DO CARMO PRESTES CRUCHELSKI
Interessado MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Procuradores: GUILHERME AMARAL ALVES (não credenciado, inclusão:11/11/14)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2016 1309 Acórdão nº 300/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
03/12/2015 1258 Acórdão nº 5689/2015
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 340/2015
06/03/2015 1074 Despacho Processual Diverso nº 67/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 3881/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2016 09:28 DP  
04/05/2016 10:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 589/2016 -
15/04/2016 16:18 DP  
08/04/2016 13:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 466/2016 -
23/03/2016 09:42 DEX Informação nº 2195/2016 -
02/03/2016 16:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2016 -
02/03/2016 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 554/2016 -
29/01/2016 18:28 STP Acórdão nº 300/2016 -
25/01/2016 13:07 GATBC  
21/01/2016 16:35 STP Certidão de Sessão nº 34/2016 -
08/01/2016 15:26 GATBC  
08/01/2016 09:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 6/2016 -
07/12/2015 07:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 5/2016 -
03/12/2015 13:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1988/2015 -
22/11/2015 16:25 STP Acórdão nº 5689/2015 -
04/11/2015 10:26 GATBC  
29/09/2015 11:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4457/2015 -
29/09/2015 11:35 SMPjTC Parecer nº 14250/2015 - provimento parcial Pedido de Rescisão. Palmeira. Tomada de Contas Extraordinária. Procedência. Multa por atraso no envio de dados ao SIM-AM. Responsabilidade do gestor anterior. Correção das omissões pelo Prefeito atual, ainda que intempestivamente.Pelo provimento parcial
17/04/2015 07:13 DCM Instrução nº 3948/2015 - Pela procedência com afastamento da multa.
10/03/2015 11:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 340/2015 -
06/03/2015 17:37 SMPjTC Parecer nº 2923/2015 - procedência Pedido de Rescisão. Município de Palmeira. Tomada de Contas Extraordinária. Procedência. Multa por atraso no envio de dados ao SIM-AM. Alegação de novos elementos. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada.
05/03/2015 07:55 DCM Instrução nº 891/2015 - Acórdão rescindendo aparentemente não fez o devido juízo de responsabilização individualizada, o que pode levar à conclusão pela nulidade da decisão. Opinativo pela concessão da liminar suspensiva pleiteada na peça inaugural.
14/01/2015 10:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 67/2015 -
12/01/2015 07:25 DEX Informação nº 344/2015 -
11/11/2014 16:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3881/2014 -
11/11/2014 15:24 DP Informação nº 19084/2014 -

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